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Dados Pessoais e Reparação Civil, mais do que um mero título, trata-se de um encontro desafiador entre o novo e o velho, entre a era digital e os conceitos tradicionais do Direito Civil. Esta obra explora essa interface complexa, buscando conciliar

Esta obra, de autoria do renomado civilista Pablo Stolze Gagliano, aborda a temática da Doação a partir do Direito de Família e das Sucessões, sempre com uma visão constitucional. Dentre os temas, destacam-se a doação com reserva de usufruto (no âmbi

Durante a guerra, o diário de uma criança pode se tornar uma ferramenta poderosa. Ele funciona como um instantâneo do momento, e registra os acontecimentos da maneira menos enviesada possível, pois ainda não carrega o peso de uma análise feita após o

Uma ampla história de dados e seu impacto técnico, político e ético em nosso mundo. Desde o reconhecimento facial — capaz de registrar pessoas ou identificar indivíduos sem documentos — até sistemas de decisão automatizados que decidem sobre emprésti

O problema tem se mostrado plural, repetindo-se em diversos casos nos quais se reiteram as fórmulas, aqui explicadas.O grande desafio, nesses casos, é oferecido pelo fato de que as relações patrimoniais familiares são influenciadas, cada vez mais, pe

Há, inclusive, um capítulo introdutório sobre sucessão, compatibilizando o sistema do Direito Material com o do Direito Processual, fato pouco comum entre os autores que já abordaram o assunto.Neste livro, o autor, Professor Paulo Cezar Pinheiro Carn

Victor Hugo Pereira Gonçalves, jurista e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção dos Dados Pessoais –SIGILO, discorre com muito rigor técnico e metodológico acerca de tudo o que envolve o sujeito de direito criado com a Lei Geral de

Isso sem prejuízo do apuro técnico, sempre sintonizado com a complexidade da dinâmica das relações jurídicas e com a mais recente posição da jurisprudência. Tudo afinado com as expectativas de um público que se prepa-ra para alcançar o sucesso profis

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa: uma obrasim

Enunciado como um princípio nas últimas gerações de leis de proteção de dados, dentre elas a brasileira, sua definição é enigmática e se vale de vários significados que lhe podem ser atribuídos, como de responsabilidade, transparência, eficiência e e

Dentro da dinâmica da legislação e da direção do Código Civil e dos princípios da Constituição Federal de 1988, o livro de Arnaldo Rizzardo é caracterizado pela abordagem objetiva e crítica. Além disso, integra a coleção sobre o direito civil codific

Este é o quarto livro da Série Pareceres, contendo os últimos trabalhos solicitados pela justiça, por instituições ou particulares sobre matéria ligada à medicina legal, ao Direito Médico e à Deontologia Médica. Como nos três volumes anteriores, a pu

Com fontes atualizadas e sólidas, Tratado de Proteção de Dados Pessoais equilibra questões teóricas e aplicações práticas em uma análise completa da matéria, fundamentada em artigos de juristas altamente qualificados. Por que ter Tratado de Prote

A Obrigação deve ser funcionalizada ao atendimento dos interesses juridicamente protegidos em perfeita sintonia com os valores e princípios constitucionais. A unificação das obrigações – obra desenvolvida no Código Civil brasileiro de 2002 – se mostr

A FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO E O ALCANCE DO ARTIGO 421 DO CODIGO CIVIL

“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, h